Termos legais
1. Editor do site
O site fotelya.com e o serviço Fotelya são editados por:
- Denominação : Johann Flipo, a exercer sob a marca « Fotelya »
- Forma jurídica : Empresário individual (regime de microempresa)
- NIPC : 107 376 071 · NIF : 107 376 071 00018 (inscrito no Registo Nacional de Empresas)
- IVA : IVA não aplicável, artigo 293.º-B do CIVA
- Sede : Rua d'Armaillé, n.º 6, 75017 Paris, França
- Endereço eletrónico : contact@fotelya.com
2. Diretor de publicação
Johann Flipo, contactável em contact@fotelya.com.
3. Alojamento
O site e os dados são alojados no âmbito daUnião Europeia :
- Alojador : Cloudflare, Inc., 101 Townsend Street, San Francisco, CA 94107, EUA. Infraestrutura e dados configurados na região da União Europeia.
- Base de dados : fornecedor cloud PostgreSQL, região União Europeia (Alemanha). Lista detalhada de subcontratantes disponível mediante pedido.
4. Pagamento e faturação
Os pagamentos e a faturação são efetuados por Paddle.com Market Limited (Judd House, 18-29 Mora Street, Londres EC1V 8BT, Reino Unido), atuando na qualidade de revendedor oficial (Merchant of Record). Nesse âmbito, a Paddle surge como vendedor nos recibos e gere a cobrança e o repasse do IVA e de outras taxas aplicáveis, em todo o mundo. Os preços são apresentados com todas as taxas incluídas e adaptados automaticamente ao país do cliente.
5. Propriedade intelectual
A marca « Fotelya » (marca francesa registada no INPI, pedido n.º 5275149), o logótipo, a identidade visual, os textos, a interface e os elementos do site estão protegidos pelo direito de propriedade intelectual e permanecem propriedade exclusiva do editor. Qualquer reprodução, representação ou reutilização, total ou parcial, sem autorização escrita prévia, é proibida. Os fotografias e vídeos carregados pelos utilizadores permanecem propriedade dos respetivos autores e do organizador do evento (consultar os Termos e Condições).
Imagens geradas por IA : algumas imagens de ilustração apresentadas no site são geradas por inteligência artificial, em conformidade com a obrigação de transparência prevista no Regulamento (UE) 2024/1689 sobre inteligência artificial (artigo 50).
6. Dados pessoais
O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de privacidade, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD, UE 2016/679) e com a lei « Informatique et Libertés ». Para qualquer pedido relativo aos seus dados: contact@fotelya.com.
7. Cookies
A utilização de cookies e rastreadores está descrita na Política de cookies. A Fotelya não utiliza quaisquer rastreadores publicitários.
8. Mediação de consumo
Em conformidade com os artigos L.612-1 e seguintes do Código do Consumo, o consumidor pode recorrer gratuitamente a um mediador de consumo: CM2C (Centro de Mediação de Consumo de Conciliadores de Justiça), 49 rua de Ponthieu, 75008 Paris. Reclamação online em cm2c.net, email litiges@cm2c.net, telefone 01 89 47 00 14. Plataforma europeia de resolução de litígios online: ec.europa.eu/consumers/odr.
9. Contacto
Para qualquer questão: contact@fotelya.com. Segurança: security@fotelya.com.